Desodorante Bion Vitta sem Alumínio ou Triclosan Você Encontra na Tudo Saudável Produtos Naturais



Responder 
 
Avaliação do Tópico:
  • 1 Votos - 5 Média
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
STF Garante Rotulagem de Qualquer Teor de Transgênicos, Fruto de Ação do Idec
03-06-2016, 08:16 PM
Resposta: #1
STF Garante Rotulagem de Qualquer Teor de Transgênicos, Fruto de Ação do Idec
[Imagem: STF-Garante-Rotulagem-de-Qualquer-Teor-d...o-Idec.jpg]


Notícias Naturais


Ministro rejeita recurso e mantém decisão obtida pelo Idec que exige informação no rótulo sobre uso de ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade.

O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir a indicação no rótulo de alimentos que utilizam ingredientes geneticamente modificados, independentemente da quantidade presente.

A exigência estava suspensa desde 2012, por uma decisão liminar (provisória) do ministro Ricardo Lewandovski, do STF, que atendeu ao pedido da União e da Associação Brasileira de Indústria de Alimentos (Abia) contra a decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), que foi favorável à ação do Idec.

A União e Abia alegavam que a decisão do TRF-1 “usurpava a competência” do STF de decidir sobre o tema. Mas, ao julgar o recurso, Fachin não concordou. Em decisão monocrática (analisada apenas por um julgador), o ministro relator do processo validou a decisão do Tribunal.

Código do Consumidor x Decreto

A decisão do TRF-1 que voltou a valer acolhe o pedido do Idec de rotulagem de qualquer teor de transgênicos e afasta a aplicação do Decreto n° 4.680/03, que flexibiliza a exigência de rotulagem apenas para produtos que contêm mais de 1% de ingredientes geneticamente modificados.

O Tribunal considerou que o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) se sobrepõe ao decreto.

A decisão do STF é muito importante neste momento, pois  enfraquece o PL que quer acabar com a rotulagem de transgênicos. Ela mantém a decisão fruto de uma Ação Civil Pública que garante que todos os alimentos geneticamente modificados devem ser rotulados, fortalecendo o direito à informação e o CDC”, destaca Claudia Pontes Almeida, advogada do Instituto.

A União e a Abia ainda podem entrar com novo recurso para que o tema seja analisado pelo plenário do STF. Mas, por hora, o direito à informação venceu mais uma vez.

Compre pipoca orgânica na Tudo Saudável

Histórico da ação

Relembre os principais fatos envolvendo a ação do Idec para garantir a rotulagem de transgênicos:

2001: Idec entra com Ação Civil Pública contra a União para exigir informação clara no rótulo de alimentos sobre o uso de transgênicos, independentemente do teor de ingredientes geneticamente modificados presentes

2003: publicado o Decreto 4.680/03, que exige rotulagem apenas para produtos com mais de 1% de transgênicos

2007: sentença acolhe o pedido do Idec e obriga rotulagem de transgênicos, independentemente do teor. União e Abia entram com recurso

2009:  TRF-1 rejeita recurso e mantém sentença favorável aos consumidores, fruto da ACP do Idec. Abia e União recorrem ao STF.

2012: ministro do STF Ricardo Lewandovski acolhe pedido da União e Abia e concede liminar suspendendo decisão do TRF-1 até que o recurso seja julgado.

Maio de 2016: ministro Edson Fachin, do STF, julga e rejeita o recurso, validando decisão do TRF-1 que garante a rotulagem de qualquer teor de transgênicos, como pediu o Idec em 2001.

Leia mais:


Senadores Recebem Parecer Técnico Contra Fim da Rotulagem dos Transgênicos


Processo Decisivo contra a Monsanto é Ignorado Pela ‘Grande Mídia’

Fontes:
- Notícias Naturais: STF Garante Rotulagem de Qualquer Teor de Transgênicos, Fruto de Ação do Idec
- Terra de Direitos: Idec | Vitória: STF garante rotulagem de qualquer teor de transgênicos, fruto de ação do Idec

Sua Fonte Natural de Informação
[Imagem: bannerForum.jpg]

Visitar o website do usuário Encontrar todas as respostas deste usuário
Adiciona agradecimento Citar esta mensagem em uma resposta
[-] O(s) seguinte(s) 1 usuário disse obrigado a admin pelo seu post:
PeregrinoNN (04-06-2016)
Sua pele mais bonita com colágeno hidrolisado
Responder 


Tópicos Similares
Tópico: Autor Respostas Visualizações: Última Resposta
  Bayer Tenta Comprar a Monsanto para Criar a Maior Gigante de Transgênicos admin 0 1,552 06-06-2016 03:46 PM
Última Resposta: admin
  Ex-cientista dos Transgênicos Expõe as Mentiras e Propaganda da Indústria admin 0 953 29-02-2016 08:51 PM
Última Resposta: admin
  Empresas de Transgênicos Fazendo Bioterrorismo contra uma Rede de Fast Food? admin 0 976 15-01-2016 07:38 PM
Última Resposta: admin
  VERGONHA! Brasil tem 2ª Maior Área de Transgênicos, e a que Mais Cresce no Mundo admin 2 3,343 18-09-2015 06:39 PM
Última Resposta: Juliana Padovani
  Senadores Recebem Parecer Técnico Contra Fim da Rotulagem dos Transgênicos admin 0 1,186 13-07-2015 09:58 PM
Última Resposta: admin

Ir ao Fórum:


Usuários visualizando este tópico: 1 Visitantes
Tópicos relacionados...

Entre em Contato | Fórum Notícias Naturais | Voltar ao Topo | Voltar ao Conteúdo | Modo Leve (Arquivo) | Feeds RSS | Site Notícias Naturais | Loja Tudo Saudável
Publicidade:
Loja Tudo Saudável


Recomende o Fórum


Dossiê Vacina HPV
Registro de Efeitos Adversos das Vacinas Site Notícias Naturais

Pesquisar

(Pesquisa Avançada)

Olá, Visitante
Olá Visitante!
Para participar do fórum, é necessário se Registrar.



  

Senha
  





Usuários Online
Existem no momento 32 usuários online.
» 0 Membros | 32 Visitantes

Estatísticas do Fórum
» Membros: 14,921
» Último Membro: bjanesfrances2744
» Tópicos do Fórum: 2,888
» Respostas do Fórum: 16,276

Estatísticas Completas

Tópicos Recentes
Faça seu Bebê Dormir Como um Anjinho à Noite Toda com Esta Simples Técnica!
Última Resposta Por: Bruna T
Ontem 10:43 PM
» Respostas: 4
» Visualizações: 791
Quer ter crianças ativas e sem estresse? Então, exercícios nelas!
Última Resposta Por: Bruna T
Ontem 10:37 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 35
7 motivos pelos quais a pílula anticoncepcional é um veneno para o corpo feminino
Última Resposta Por: andremaria
Ontem 08:38 AM
» Respostas: 10
» Visualizações: 38861
O Ginseng Vermelho Coreano é Eficaz para a Disfunção Eréctil?
Última Resposta Por: andremaria
23-05-2017 02:18 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 528
Exame de sangue detecta ressurgimento de câncer com 1 ano de antecedência
Última Resposta Por: Daia
13-05-2017 03:00 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 851
Maca Peruana é Afrodisíaco Mas Não Aumenta o Testosterona
Última Resposta Por: Rita Vasques
26-04-2017 10:23 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 6271
Fazer amor: 16 razões para fazer sexo todos os dias
Última Resposta Por: Ana 75
22-04-2017 06:21 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 7674
RECEITA DE TORTA DE MAÇA AMERICANA SEM AÇUCAR
Última Resposta Por: Ana 75
22-04-2017 06:16 PM
» Respostas: 3
» Visualizações: 879
Vacina contra Gripe Suína Provoca Casos de Narcolepsia Grave Permanente
Última Resposta Por: Ana 75
22-04-2017 06:14 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 952
7 Remédios Caseiros para Combater a Queda de Cabelo
Última Resposta Por: Alimah
15-04-2017 12:50 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 1919
Torta de Liquidificador Integral
Última Resposta Por: Alimah
15-04-2017 12:49 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 982
Coxinha Fit de Batata Doce
Última Resposta Por: Alimah
15-04-2017 12:45 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 857
Armazenamento de alimentos
Última Resposta Por: Alimah
15-04-2017 12:29 PM
» Respostas: 3
» Visualizações: 3276
Mulher Fica 10 anos Mais Jovem Depois de Beber 3 Litros de Água por Dia
Última Resposta Por: Ana 75
13-04-2017 04:13 PM
» Respostas: 3
» Visualizações: 3875
Itália tem as Pessoas Mais Saudáveis do Planeta. Por que? Leia mais: http://www.noti
Última Resposta Por: Ana 75
13-04-2017 04:12 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 1119
Óleo Virgem de Coco: Como Fazer em Casa
Última Resposta Por: Ana 75
13-04-2017 04:10 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 13979
Palestras completas raríssimas - Dr. Lair Ribeiro (mais de 50 dvds)
Última Resposta Por: joao84
08-04-2017 10:02 AM
» Respostas: 44
» Visualizações: 111163
KFC: "Ingrediente Secreto" é uma Neurotoxina que Frita o Cérebro
Última Resposta Por: Ana 75
07-04-2017 09:31 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 30735
Insetos na alimentação
Última Resposta Por: Ana 75
30-03-2017 10:57 PM
» Respostas: 6
» Visualizações: 2524
Geleia de Pimenta Diet
Última Resposta Por: Ana 75
19-03-2017 08:58 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 423
Ex-Cientista da EPA Confirma que o Flúor Reduz o QI das Crianças
Última Resposta Por: Ana 75
19-03-2017 08:57 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 991
Artes marciais - atividades perfeitas para quem já passou dos 50 anos
Última Resposta Por: Bogoton
09-03-2017 09:15 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 2283
2 Formas Surpreendentes da Chlorella Ajudar Seus Filhos a Permanecerem Saudáveis
Última Resposta Por: admin
06-03-2017 07:03 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 601
Japão: Vacina contra o HPV sob Julgamento Devido Seus Horríveis Efeitos Colaterais
Última Resposta Por: admin
03-03-2017 08:39 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 1452
Maca Peruana: O Alimento Perfeito para Equilibrar Nossos Hormônios
Última Resposta Por: admin
03-03-2017 08:23 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 636
Depressão
Última Resposta Por: Ana 75
01-03-2017 07:20 PM
» Respostas: 27
» Visualizações: 13720
7 Razões para Você Limitar o Consumo de Frutose
Última Resposta Por: Ana 75
01-03-2017 03:26 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 1396
Os 10 piores alimentos para o corpo humano
Última Resposta Por: Ana 75
01-03-2017 03:18 PM
» Respostas: 26
» Visualizações: 45171
Proteína do Leite Materno Pode Combater as Bactérias Resistentes a Antibióticos
Última Resposta Por: anasousa4743
01-03-2017 01:55 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 2215
Produtos de Beleza Dove Contaminados com Produtos Químicos que Causam Câncer
Última Resposta Por: anasousa4743
01-03-2017 01:50 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 994

Lista completa de tópicos

Divulgue o fórum em seu site!