Produtos de Higiene naturais você encontra na Tudo Saudável



Responder 
 
Avaliação do Tópico:
  • 2 Votos - 5 Média
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
Senadores Recebem Parecer Técnico Contra Fim da Rotulagem dos Transgênicos
13-07-2015, 09:58 PM (Resposta editada pela última vez em: 14-07-2015 05:31 PM por admin.)
Resposta: #1
Senadores Recebem Parecer Técnico Contra Fim da Rotulagem dos Transgênicos
[Imagem: transgenicos_PLC%2B342015.jpg]


Notícias Naturais


Documento apresentado por organizações aponta violação de direitos caso o projeto de lei que retira a identificação de alimentos transgênicos em rótulos seja aprovado.

Com o propósito de fornecer informações necessárias para a votação do Projeto de Lei da Câmara que prevê o fim da obrigatoriedade de rotulagem de alimentos transgênicos, um parecer técnico sobre o PLC 34/2015 está sendo apresentado a todos os senadores durante esta semana.

Produzido pelo Instituto Sociambiental (ISA), e apoiado pela Terra de Direitos, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), e Movimento dos Pequenos Agricultores, o documento destaca consequências negativas da eventual aprovação do PLC pelo Senado Federal.

O parecer aponta para impactos econômicos, ambientais, sociais e diplomáticos caso seja alterada a redação do artigo 40 da Lei nº 11.105/2005 (conhecida como Lei de Biossegurança), conforme proposta do Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS).

O PLC 34/15 possibilita que não haja identificação de um produto que não atinja 1% de transgênicos em sua composição. Além dessa tolerância mínima, o projeto também propõe que a rotulagem de alimentos seja feita apenas se a presença de transgênicos seja comprovada por análise específica.

Leia também: Ao Contrário do Prometido, Transgênicos Trouxeram Aumento do uso de Agrotóxicos

O parecer técnico jurídico aponta para a dificuldade de tal identificação. “Na prática, como a maior parte dos alimentos que contém OGM [Organismos Geneticamente Modificados] em sua constituição são (ultra)processados (como óleos e margarinas, por exemplo), a detecção da origem transgênica não será possível de ser realizada”.

A proposta também não regula a informação da transgenia em rótulos. O símbolo atualmente utilizado – um T envolto em um triângulo amarelo – poderá ser substituído pela frase “Contém transgênico”, pouco visível para o consumidor.

Direitos violados

A violação de direitos já conquistados é destacada no parecer. O documento aponta para o fato de que o direito à informação está previsto no Código de Defesa do Consumidor, da mesma forma que a defesa do Consumidor é também prevista na Constituição Federal.

“Caso tal direito fundamental seja violado, aplicar-se-á o tipo penal contido no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, que institui como crime ‘fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços’”, aponta o parecer.

Leia também: Aprovado Projeto que Dispensa Símbolo da Transgenia em Rótulos de Produtos

O documento também destaca que o direito à informação se aplica com ainda mais vigor quando se trata de produtos que tragam riscos à saúde do consumidor, mesmo que não comprovados pela ciência. Apesar de apontar que não há consenso científico sobre os potenciais riscos dos Organismos Geneticamente Modificados (OGMs), o parecer também relata estudos e experimentos que apontaram para impactos negativos dos transgênicos.

“Estudos científicos recentes demonstram a existência de riscos à saúde decorrentes de alimentos providos de OGM, tendo sido encontrada relação entre o seu consumo e lesões hepáticas, surgimento de tumores, danos aos rins e fígado e disfunções no sistema imunológico, entre outros”.

Caso a regulamentação da identificação de alimentos transgênicos seja alterada conforme a proposta de lei, o país também poderá sofrer sanções do mercado internacional. Países como a França proíbem ou restringem produtos com a presença de OGMs. Ao mesmo tempo, alguns agrotóxicos utilizados no Brasil não são aceitos internacionalmente. Isso causaria “severos impactos negativos à economia nacional, notadamente à exportação do setor agropecuário”.

Veja também: Funcionário da Monsanto Admite que Existe um Departamento para Desacreditar Cientistas

Sobre o Projeto

O PLC 34/2015 é de autoria do deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), ex-presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA). A proposta é amplamente defendida pela bancada ruralista, que acredita que a rotulagem obrigatória prejudica os produtos brasileiros no comércio exterior.

O projeto foi inicialmente aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 28 de abril – quatro dias após o aniversário de 10 anos da Lei de Biossegurança.

Agora o PLC segue em trâmite no Senado Federal, sem data para votação. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

Diga NÃO!

A sociedade pode manifestar sua opinião em relação ao projeto de lei 34/2015 no Portal e-Cidadania, do Senado Federal. Esse é um espaço onde as pessoas podem se expressar sobre cada proposição tramitando no Senado.

Até o momento, mais de 12 mil pessoas se manifestaram contra o projeto de lei do Deputado Heinze.

Opine você também. Acesse o Portal e-Cidadania.

Fontes:
- Notícias Naturais: Senadores Recebem Parecer Técnico Contra Fim da Rotulagem dos Transgênicos

- E-Cidadania: Vote contra a PLC 34/2015
NOTA TÉCNICO-JURÍDICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.º 4.148/2008 (PLC N.º
34/2015): ROTULAGEM DE TRANSGÊNICOS
- Fórum NN: Aprovada PL-4148/2008 que Desobriga Rotulação de Transgênicos!

Sua Fonte Natural de Informação
[Imagem: bannerForum.jpg]

Visitar o website do usuário Encontrar todas as respostas deste usuário
Adiciona agradecimento Citar esta mensagem em uma resposta
[-] O(s) seguinte(s) 2 usuários diz(em) obrigado a admin pelo seu post:
Jaspion (23-07-2015), Mediador (14-07-2015)
Aromaterapia você encontra pelo menor preço na Tudo Saudável
Responder 


Tópicos Similares
Tópico: Autor Respostas Visualizações: Última Resposta
  Bayer Tenta Comprar a Monsanto para Criar a Maior Gigante de Transgênicos admin 0 1,558 06-06-2016 03:46 PM
Última Resposta: admin
  STF Garante Rotulagem de Qualquer Teor de Transgênicos, Fruto de Ação do Idec admin 0 3,555 03-06-2016 08:16 PM
Última Resposta: admin
  Ex-cientista dos Transgênicos Expõe as Mentiras e Propaganda da Indústria admin 0 959 29-02-2016 08:51 PM
Última Resposta: admin
  Empresas de Transgênicos Fazendo Bioterrorismo contra uma Rede de Fast Food? admin 0 983 15-01-2016 07:38 PM
Última Resposta: admin
  VERGONHA! Brasil tem 2ª Maior Área de Transgênicos, e a que Mais Cresce no Mundo admin 2 3,352 18-09-2015 06:39 PM
Última Resposta: Juliana Padovani

Ir ao Fórum:


Usuários visualizando este tópico: 1 Visitantes
Tópicos relacionados...

Entre em Contato | Fórum Notícias Naturais | Voltar ao Topo | Voltar ao Conteúdo | Modo Leve (Arquivo) | Feeds RSS | Site Notícias Naturais | Loja Tudo Saudável
Publicidade:
Loja Tudo Saudável


Recomende o Fórum


Dossiê Vacina HPV
Registro de Efeitos Adversos das Vacinas Site Notícias Naturais

Pesquisar

(Pesquisa Avançada)

Olá, Visitante
Olá Visitante!
Para participar do fórum, é necessário se Registrar.



  

Senha
  





Usuários Online
Existem no momento 36 usuários online.
» 0 Membros | 36 Visitantes

Estatísticas do Fórum
» Membros: 14,939
» Último Membro: avenuemiddle12
» Tópicos do Fórum: 2,888
» Respostas do Fórum: 16,278

Estatísticas Completas

Tópicos Recentes
Itália tem as Pessoas Mais Saudáveis do Planeta. Por que? Leia mais: http://www.noti
Última Resposta Por: Bruna T
Ontem 11:07 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 1197
O Milagre do Chá de Folhas de Amoras
Última Resposta Por: Maurício José Canale
26-05-2017 02:13 PM
» Respostas: 41
» Visualizações: 107516
Faça seu Bebê Dormir Como um Anjinho à Noite Toda com Esta Simples Técnica!
Última Resposta Por: Bruna T
24-05-2017 10:43 PM
» Respostas: 4
» Visualizações: 899
Quer ter crianças ativas e sem estresse? Então, exercícios nelas!
Última Resposta Por: Bruna T
24-05-2017 10:37 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 69
7 motivos pelos quais a pílula anticoncepcional é um veneno para o corpo feminino
Última Resposta Por: andremaria
24-05-2017 08:38 AM
» Respostas: 10
» Visualizações: 38893
O Ginseng Vermelho Coreano é Eficaz para a Disfunção Eréctil?
Última Resposta Por: andremaria
23-05-2017 02:18 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 547
Exame de sangue detecta ressurgimento de câncer com 1 ano de antecedência
Última Resposta Por: Daia
13-05-2017 03:00 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 884
Maca Peruana é Afrodisíaco Mas Não Aumenta o Testosterona
Última Resposta Por: Rita Vasques
26-04-2017 10:23 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 6311
Fazer amor: 16 razões para fazer sexo todos os dias
Última Resposta Por: Ana 75
22-04-2017 06:21 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 7699
RECEITA DE TORTA DE MAÇA AMERICANA SEM AÇUCAR
Última Resposta Por: Ana 75
22-04-2017 06:16 PM
» Respostas: 3
» Visualizações: 905
Vacina contra Gripe Suína Provoca Casos de Narcolepsia Grave Permanente
Última Resposta Por: Ana 75
22-04-2017 06:14 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 966
7 Remédios Caseiros para Combater a Queda de Cabelo
Última Resposta Por: Alimah
15-04-2017 12:50 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 1936
Torta de Liquidificador Integral
Última Resposta Por: Alimah
15-04-2017 12:49 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 999
Coxinha Fit de Batata Doce
Última Resposta Por: Alimah
15-04-2017 12:45 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 866
Armazenamento de alimentos
Última Resposta Por: Alimah
15-04-2017 12:29 PM
» Respostas: 3
» Visualizações: 3282
Mulher Fica 10 anos Mais Jovem Depois de Beber 3 Litros de Água por Dia
Última Resposta Por: Ana 75
13-04-2017 04:13 PM
» Respostas: 3
» Visualizações: 3887
Óleo Virgem de Coco: Como Fazer em Casa
Última Resposta Por: Ana 75
13-04-2017 04:10 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 13990
Palestras completas raríssimas - Dr. Lair Ribeiro (mais de 50 dvds)
Última Resposta Por: joao84
08-04-2017 10:02 AM
» Respostas: 44
» Visualizações: 111415
KFC: "Ingrediente Secreto" é uma Neurotoxina que Frita o Cérebro
Última Resposta Por: Ana 75
07-04-2017 09:31 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 30747
Insetos na alimentação
Última Resposta Por: Ana 75
30-03-2017 10:57 PM
» Respostas: 6
» Visualizações: 2537
Geleia de Pimenta Diet
Última Resposta Por: Ana 75
19-03-2017 08:58 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 435
Ex-Cientista da EPA Confirma que o Flúor Reduz o QI das Crianças
Última Resposta Por: Ana 75
19-03-2017 08:57 PM
» Respostas: 2
» Visualizações: 1010
Artes marciais - atividades perfeitas para quem já passou dos 50 anos
Última Resposta Por: Bogoton
09-03-2017 09:15 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 2306
2 Formas Surpreendentes da Chlorella Ajudar Seus Filhos a Permanecerem Saudáveis
Última Resposta Por: admin
06-03-2017 07:03 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 623
Japão: Vacina contra o HPV sob Julgamento Devido Seus Horríveis Efeitos Colaterais
Última Resposta Por: admin
03-03-2017 08:39 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 1467
Maca Peruana: O Alimento Perfeito para Equilibrar Nossos Hormônios
Última Resposta Por: admin
03-03-2017 08:23 PM
» Respostas: 0
» Visualizações: 658
Depressão
Última Resposta Por: Ana 75
01-03-2017 07:20 PM
» Respostas: 27
» Visualizações: 13771
7 Razões para Você Limitar o Consumo de Frutose
Última Resposta Por: Ana 75
01-03-2017 03:26 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 1425
Os 10 piores alimentos para o corpo humano
Última Resposta Por: Ana 75
01-03-2017 03:18 PM
» Respostas: 26
» Visualizações: 45203
Proteína do Leite Materno Pode Combater as Bactérias Resistentes a Antibióticos
Última Resposta Por: anasousa4743
01-03-2017 01:55 PM
» Respostas: 1
» Visualizações: 2224

Lista completa de tópicos

Divulgue o fórum em seu site!